TJ-SC abre concurso para Juiz Substituto com 15 vagas e salário de R$ 35 mil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira (14) o edital do concurso para Juiz Substituto, com 15 vagas imediatas e cadastro reserva. As inscrições começam no dia 19 de outubro e seguem até 26 de novembro de 2026, com provas objetivas marcadas para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

Vagas, Remuneração e Distribuição

O certame oferece 15 vagas imediatas distribuídas entre ampla concorrência (9), pessoa com deficiência (1), negros (4) e indígenas (1). Há ainda cadastro reserva para quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 35.874,14 mensais, além de benefícios variados.

Requisitos e Isenção da Taxa

Os candidatos precisam de diploma em Direito, comprovação de 3 anos de atividade jurídica após a obtenção do grau e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Também é exigido estar em dia com as obrigações eleitorais, ter idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais. A taxa de inscrição é de R$ 358,00, com isenção disponível para doadores de sangue e de medula, doadoras de leite humano, desempregados, quem ganha até dois salários mínimos, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral de SC e jurados do tribunal do júri do estado — o prazo para solicitar isenção vai de 19 a 21 de outubro.

Estrutura das Provas e Critérios de Aprovação

A primeira etapa será uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, dividida em três blocos, aplicada das 13h às 18h do dia 31 de janeiro de 2027 em Florianópolis. Para se habilitar, o candidato precisa de pelo menos 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 acertos no total. As provas escritas compreendem uma discursiva com cinco questões e duas provas práticas de sentença — uma cível e outra criminal, em dias distintos.

Inscrições e Validade do Certame

As inscrições serão realizadas pelo site da Fundação FGV, com início às 16h do dia 19 de outubro e encerramento às 16h do dia 26 de novembro de 2026 (horário de Brasília). O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.

Com as etapas previstas para se desenrolarem ao longo de 2027, os candidatos devem acompanhar os editais complementares com atenção, especialmente a confirmação de locais e horários, que será divulgada uma semana antes das provas.