Câmara de Torre de Pedra-SP abre concurso com 1 vaga para Procurador Legislativo e salário de R$ 5 mil

A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou o edital nº 001/2026 de concurso público com uma vaga efetiva para Procurador Legislativo e remuneração de R$ 5.015,07.

A seleção visa preencher um cargo que exige formação em Direito, registro ativo na OAB e pelo menos três anos de experiência na área jurídica, em uma jornada de 20 horas semanais sob o regime da CLT.

Requisitos e inscrições

Os candidatos devem possuir diploma de nível superior em Direito e estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. A organização do concurso fica a cargo da CONSCAM, e as inscrições online vão de 22 de outubro a 23 de novembro de 2026, até as 16h.

A taxa de inscrição é de R$ 79, com pagamento até o último dia do período via boleto bancário. Após a efetivação da inscrição, não será permitida a troca de cargo pretendido nem a devolução do valor, salvo caso o concurso não seja realizado.

Etapas de avaliação

A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026, com início às 9h e duração de três horas. O exame contará com 30 questões de múltipla escolha: 10 de Língua Portuguesa, 5 de Matemática e 15 de Conhecimentos Específicos, sendo necessário atingir pelo menos 50 pontos para aprovação.

Os candidatos também poderão participar da prova de títulos, de caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos para doutorado, mestrado e pós-graduação lato sensu. A entrega dos documentos ocorrerá no mesmo dia da prova objetiva, conforme horário indicado no edital.

Cronograma e validade

A consulta aos locais e horários da prova será liberada em 27 de novembro. O gabarito preliminar sai em 7 de dezembro, com prazo para recursos nos dias 8, 9 e 10 do mesmo mês. A homologação do resultado final está prevista para 23 de dezembro de 2026.

O concurso terá validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez, e poderá formar cadastro de reserva para futuras oportunidades durante esse prazo.

As datas podem sofrer alterações, por isso é fundamental acompanhar os comunicados oficiais da banca organizadora e da Câmara Municipal.